Exploração tende a crescer
Danilo Emerich
Junto com a vinda de quase 2 mil profissionais do sexo para Belo Horizonte durante a Copa do Mundo, os casos de exploração da prostituição encontrados pela reportagem também tendem a crescer durante a Copa do Mundo. A previsão é do deputado federal e ex-presidente da CPI do Tráfico de Pessoas na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jordy, comissão encerrada em maio. Ele diz que o combate é um grande desafio, pois, muitas vezes, as vítimas não se reconhecem como tal.
“Sem a participação da população, é quase impossível para o Estado agir. É preciso criar uma legislação mais completa e tornar o comércio de humanos como crime hediondo. Não há um cadastro único nacional e na Copa do Mundo os casos vão aumentar muito, principalmente de exploração sexual”, afirmou citando o Projeto de Lei (PL) 6934/2013 que altera e qualifica outras leis, além de endurecer penas.
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| Na maior parte dos casos, vítimas não se reconhecem como vítimas de exploração. Foto: Reprodução. |
COMBATE
Segundo o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Marcelo Campos, os casos encontrados caracterizam a exploração da prostituição, quando terceiros tiram proveitos de programas sexuais feitos por uma pessoa.
“Os fatos sugerem a necessidade de um enfrentamento multi institucional do problema. Apresentarei os casos na próxima reunião do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de Minas Gerais”, afirmou Campos.
Ele diz que não há dados concretos sobre o aumento da exploração sexual. “Somente é caracterizado crime quando há a presença de crianças ou adolescentes, além do favorecimento de terceiros”, disse o coordenador.
Procurado, o Ministério Público Estadual afirmou que não há nenhuma investigação em curso sobre a exploração da prostituição em BH. Em setembro do ano passado, o MP denunciou os proprietários de um site de acompanhantes, com base em investigações da Policia Civil.
Dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) apontam um pequeno número de registros para os tipos de crimes, com vítimas maiores de 18 anos. Em 2013, em Minas Gerais, foram registrados quatro casos de casas de prostituição, sendo apenas um em Belo Horizonte e outros dois de exploração da atividade. Nenhum caso de rufianismo foi flagrado.
Já no ano anterior, nenhuma casa de prostituição, mas foram encontrados dois de favorecimento e dois de rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros, ou cafetinagem). Além disso, nenhum caso de tráfico de pessoas nacional ou internacional em Minas Gerais foi registrado pelas forças de segurança no Estado.
Restante da reportagem:
Copa aquece mercado do sexo em Belo Horizonte
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O prazer explorado
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